A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o website galeriaunica.pt, (“Site”), cujo domínio pertence a HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA – NIF: 209753560, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA, está obrigado ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]

Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições e pela nossa Política de Cookies.

DADOS PESSOAIS
Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.

RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre a HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA.

Sempre que se justifique, HUGO MIGUEL DA FONSECA poderá recorrer a Subcontratantes, entendendo-se, como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, facto para o qual os utilizadores do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento.

Em especial, o recurso a Subcontratantes terá lugar para efeitos de: gestão da relação comercial, desenho digital, manufactura e impressão de artigos, prestação de serviços de venda e fornecimento, processamento de pagamentos e faturação, garantia de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente ao nível do apoio e assistência técnica e operacional necessária ao funcionamento Site, bem como todas as outras tidas por necessárias e/ou convenientes, a cada momento.

Os Subcontratantes a quem HUGO MIGUEL DA FONSECA recorre implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta ou faça uma encomenda no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS
Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço a HUGO MIGUEL DA FONSECA que operam foram do espaço da União Europeia.

No caso específico de transferência de dados pessoais para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, asseguramos que as mesmas cumprem com os princípios estabelecidos no Privacy Shield (acordo celebrado entre a Comissão Europeia e o U.S. Department of Commerce que impõe às empresas norte-americanas recetoras de dados pessoais recolhidos na União Europeia especiais obrigações de salvaguarda e cautela).

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para [email protected]

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos e tratados por HUGO MIGUEL DA FONSECA serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.

Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido a HUGO MIGUEL DA FONSECA serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar a HUGO MIGUEL DA FONSECA o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

FINALIDADES ASSOCIADAS À RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Clientes; acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços e venda de produtos, a execução das transações comerciais, a gestão comercial, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).

MEDIDAS DE SEGURANÇA
HUGO MIGUEL DA FONSECA está empenhado na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

Em concreto, HUGO MIGUEL DA FONSECA adota as seguintes medidas de segurança:

– Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;
– Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;
– Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar.
– Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.

POLÍTICA DE COOKIES
O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador nos servidores do Site. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

A nossa Política de Cookies poderá ser consultada para mais informações. 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
HUGO MIGUEL DA FONSECA reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.

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