O domínio do Site pertence a HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA – NIF: 209753560 cabendo a este a sua exploração e gestão de operação.

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores.

ACESSO AO SITE
HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA, enquanto proprietário do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá a HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem a HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.
Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte de HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA.

PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.
Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.
Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA. Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.
A nossa Política de Privacidade é complementada pela nossa Política de Cookies.

LINKS DE TERCEIROS
O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras.
Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados pela HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA, os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

ALTERAÇÕES AOS TCU
HUGO MIGUEL DA FONSECA VIEIRA reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, os mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU esta poderá ser esclarecida através do contacto: [email protected].

Add to cart